Processo 212295/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 15:31
Autuado em 12/05/2009 15:31
Oficio de encaminhamento 016/09
Protocolo Integrado do Estado 075006519
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 792/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   792/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/03/2010 Acórdão   792/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DA SILVA
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DÉA ALVARENGA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2010 13:56 do Protocolo nº 396809/10, referente comprovação de pagamento de multa
17/03/2010 09:39 Voto Gab. Cons: Caio M. N. Soares
30/11/2009 11:27 do Protocolo nº 485135/09, referente documentos de fls. 81 a 87.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1559/2010
26/03/2010 242 Acórdão nº 792/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 2305/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 844/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
13/08/2010 16:07 SITIO  
10/08/2010 16:55 DP  
22/07/2010 17:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1107/2010 -
21/07/2010 11:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 200/2010 -
21/07/2010 11:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 201/2010 -
20/07/2010 14:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1559/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 383/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Informação - Contas Irregulares nº 47/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Instrução de Cobrança nº 194/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Instrução de Cobrança nº 195/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Instrução nº 175/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Instrução nº 176/2010 -
18/03/2010 13:14 S1C  
17/03/2010 09:48 DG  
24/02/2010 08:57 GCCMNS Proposta de Voto nº 85/2010 -
10/02/2010 15:09 SMPjTC Parecer nº 2040/2010 - Irregularidade Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade.
09/10/2009 15:02 DAT Instrução nº 301/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/10/2009 15:02 DAT Ofício de Contraditório nº 3406/2009 -
09/10/2009 15:02 DAT Ofício de Contraditório nº 3407/2009 -
09/10/2009 10:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2305/2009 -
03/07/2009 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 844/2009 -
03/07/2009 10:47 DAT Instrução nº 5775/2009 - Concessão de novo Contraditório.
03/07/2009 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2098/2009 -
03/07/2009 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2099/2009 -
12/05/2009 16:14 DAT Instrução nº 3913/2009 - Concessão de Contraditório.
12/05/2009 15:30 DP  

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